Derecho Procesal Constitucional

O controle jurisdicional das omissões legislativas no novo constitucionalismo latino-americano. Um estudo comparado entre Brasil e Colômbia. In: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional..1 ed.Florianópolis : FUNJAB, 2013, v.1, p. 182-212.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria da Constituição / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

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O Mandado de Injunção no Direito Constitucional Brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas Constituições Estaduais. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, n. 35, v. 19, p. 117-145, 2013.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

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Omissões inconstitucionais e mandados constitucionais de criminalização: o Mandado de Injunção nº 4733 e a criminalização da homofobia. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 7, vol. 2, jul./dez. 2014

Criminal Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

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IRRECORRÍVEL, MAS NEM TANTO: A REVISÃO DE TESE NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 40, p. 193-209, ago. 2014.

Constitutional Law / Procedural Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Processo Civil / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

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Novo CPC, o \"iura novit curia\" e o papel do juiz

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A PALAVRA COMO BASE PARA COMPREENSAO DO CONTEUDO ESSENCIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Derecho Procesal Constitucional

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Objeto da Cognição no Mandado de Segurança Individual

Direito Processual Civil / Procedural Law / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Mandado de segurança / Derecho Procesal Constitucional / Mandado de segurança / Derecho Procesal Constitucional

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Novo CPC, princípio da cooperação e processo civil do arco-íris

Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Diritto E Procedura Civile / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Procédure / Direito Civil E Processual Civil / Code De Procédure Civile (1806) / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Diritto E Procedura Civile / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Procédure / Direito Civil E Processual Civil / Code De Procédure Civile (1806)

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Súmula Vinculante n. 5: a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Constitucional

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Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional

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Requisitos de relevância no sistema recursal alemão

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coisa julgada e o novo conceito de transito em julgado

Processo Civil / Derecho Procesal / Derecho Procesal Constitucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

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TUTELA CONTRA O ILÍCITO ( CPC DE 2015)

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Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: função e estrutura [2006]

Constitutional Law / Judicial review / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional

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O \"PROBLEMA\" DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DOS RECURSOS REPETITIVOS

Constitutional Law / Procedural Justice / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Derecho Procesal Civil y Comercial Iberoamericano / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Direito Processual Trabalhista / Direito Processual Comparado / Diritto Processuale Civile - Diritto Processuale Civile Comparato - Diritto Processuale Civile Straniero - Filosofia Del Diritto - Storia Del Diritto - Dritto Costituzionale - Teoria Generale Del Processo / Direito Civil E Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Derecho Procesal Civil y Comercial Iberoamericano / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Direito Processual Trabalhista / Direito Processual Comparado / Diritto Processuale Civile - Diritto Processuale Civile Comparato - Diritto Processuale Civile Straniero - Filosofia Del Diritto - Storia Del Diritto - Dritto Costituzionale - Teoria Generale Del Processo / Direito Civil E Processual Civil

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